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Juiz dispensa três testemunhas de processo de cassação de Macchione

A decisão diz respeito ao segundo pedido de cassação da candidatura de Macchione por suposto abuso de poder

Por Antonio Sergio R. Silva (Barbosa)

O juiz eleitoral José Roberto Lopes Fernandes decidiu não ouvir três testemunhas, requeridas em representação à justiça eleitoral pela coligação “Respeito com a sua esperança”. Nessa ação, a coligação de apoio ao candidato Geraldo Vinholi (PDT) alega abuso de poder político e de autoridade de Afonso Macchione Neto (PSDB).
A representação foi protocolada em 3 de setembro, contra os candidatos Macchione, Roberto Cacciari (DEM) e Cidimar Porto (PSDB). A maior parte da ação refere-se ao tour realizado por Macchione, e solicita à justiça eleitoral multa e cassação de registro das candidaturas dos representados.
Além disso, a coligação impetrante requereu, para que fossem ouvidas em juízo como testemunhas, Ricardo Hummel, secretário municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura; Wílson Farizato, funcionário público responsável pela Área Azul; e Carlos Roberto dos Santos, funcionário público municipal, responsável pela entrega de contas de água. O juiz não acolheu a oitiva dessas testemunhas: “uma vez que já determinada a notificação e ainda por falta de amparo legal, diante do disposto no art. 4º da Res. 22.624 e 125, I, do CPC, a evitar tumultos e incidentes pessoais que se chocam com a celeridade exigível em tais procedimentos”. Com isso, as três testemunhas requeridas pela coligação não serão ouvidas.
A legislação citada assegura igualdade de tratamento e indicam que as representações subscritas por advogados devem ser acompanhadas de provas.

Caso santinho

O juiz eleitoral designou audiência para o dia 9 de setembro, terça-feira próxima, para a inquisição das testemunhas arroladas no primeiro processo de cassação da candidatura de Afonso Macchione Neto (PSDB). A audiência está marcada para as 14 horas. Segundo o juiz, as testemunhas deverão comparecer, independentemente de intimação.
De acordo com o Cartório Eleitoral serão ouvidos o candidato Afonso Macchione Neto; o secretário municipal de Saneamento Básico, César de Jesus Morasca; o candidato a vereador Cidimar Porto; e o advogado do Partido dos Trabalhadores (PT), Caio Martani.
O assunto em pauta é sobre a representação do Ministério Público ao juiz eleitoral, que acatou denúncia do PT, na qual pede a cassação dos registros das candidaturas de Macchione e Porto, no caso do leiturista do Departamento de Água e Esgoto, pego em flagrante ao entregar material de propaganda política com as contas de água.